Após 8h30 de reunião, Prefeitura de São Carlos faz proposta para pagar salários e rescisões de funcionários da Suzantur

pós cerca de 8 horas e meia de reunião, a Prefeitura de São Carlos (SP) fez uma proposta em que se compromete a pagar os salários e verbas rescisórias de funcionários da Suzantur, empresa de ônibus que opera na cidade. A informação foi confirmada pelo sindicato da categoria e a assessoria de imprensa da administração municipal.

Moradores buscam carona, táxi e transporte clandestino
Prefeitura faz intervenção e funcionários paralisam
Após a prefeitura decretar intervenção na empresa, os 460 trabalhadores decidiram interromper o serviço para exigir garantias trabalhistas. A volta ao trabalho, no entanto, só será decidida em uma assembleia nesta quarta-feira (24), às 8h, na garagem da empresa.

Segundo o sindicato, na assembleia os empregados vão decidir se aceitam a proposta. Os que decidirem continuar na empresa vão receber os salários normalmente e voltarão ao trabalho imediatamente. Aqueles que optarem por sair terão direto ao acerto das verbas trabalhistas.

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FONTE : G1

 

CARLINHOS AGUIAR RETORNA AO JOGO DOS PONTINHOS

Carlinhos Aguiar já tem data para rever Silvio Santos após ser recontratado pelo SBT. O apresentador antecipou a volta do humorista ao "Jogo dos Pontinhos" e quer o colega já na gravação desta terça-feira (16).

A reportagem apurou que Silvio mandou avisar Carlinhos de que precisaria dele na gravação do "Jogo dos Pontinhos" desta terça. O humorista, que passava férias na Bahia, retornou às pressas para São Paulo e deverá atender à ordem do apresentador ...

O ator de 61 anos foi um dos primeiros a gravar pegadinhas no SBT, quando a emissora ainda se chamava TVS, em 1980. Ele também atuou no "Bozo", foi jurado do "Show de Calouros" e do "Show de Prêmios". Deixou a emissora em 2001, com o fim do "Topa Tudo por Dinheiro", e retornou em 2008, quando integrou o "Jogo dos Pontinhos" do "Programa Silvio Santos... 

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FONTE WOL 

 

PREFEITURA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL FRAUDE DA EMPRESA DE TRANSPORTE

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A Prefeitura de São Carlos instaurou processo administrativo para fins de fiscalização e apuração de eventual fraude de informações na prestação de serviços e sonegação no recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)pela empresa Transportadora Turística Suzano LTDA.

"Eu tomei conhecimento de uma situação típica de sonegação de informações e sonegação fiscal e determinei que a Secretaria da Fazenda levantasse informações relativas ao pagamento e prestação de informações fiscais da Suzantur. Os documentos analisados apresentaram uma situação intrínseca. Quando comparado com a empresa que prestava serviço até parte do mês de agosto de 2016, os dados são muitos diferentes", disse Ademir Souza e Silva.

Segundo o apurado, em maio/2016, o pagamento do ISSQN foi de R$ 64.432,25, dois por cento sobre o valor da base de cálculo R$ 3.221.612,00, dividido pelo valor da passagem, na época R$ 3,10, o número de passageiros pagantes equivale a 1.039.229.

Já, em maio/2017, o pagamento do ISSQN foi de R$ 56.658,28, dois por cento sobre o valor da base de calculo, corresponderia a R$ 2.832.914,00, esse valor dividido pela passagem vigente na época, R$ 3,50, aponta 809.404 passageiros pagantes.

Também foi feito o levantamento e a comparação dos meses de junho e julho, nos dois períodos, 2016/2017, a diferença foi constatada. "Os dados demonstram que as diferenças mensais relativas aos passageiros transportados pela Suzantur e pela RMC são de 161.479 passageiros. Diante disso, fizemos uma amostragem durante dois meses normais e um mês com férias escolares e concluímos que a Transportadora Turística Suzano desde que assumiu o transporte coletivo no município está sonegando informações sobre o número de passageiros transportados. Consequentemente, está sonegando o tributo ISSQN", explicou o chefe de gabinete, Ademir Souza e Silva.

A partir do resultado do levantamento, o chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município sugeriu uma fiscalização imediata e urgente à empresa Suzantur para apurar a sonegação de informações e do pagamento de tributos. "Apurado os eventuais tributos sonegados, a Prefeitura deve aplicar as penalidades prevista no código tributário do município e multas em grau máximo. Além disso, vamos encaminhar cópias da apuração feita por nós para o Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal", contou o chefe de gabinete, Souza e Silva.

"A Suzantur alega que tem trabalhado no prejuízo e por isso a tarifa teria que ser R$ 4,30 e também cobra da Prefeitura os subsídios, mas encontramos uma diferença grande nas informações. Identificamos que o número de usuários é muito superior ao anunciado, assim, a empresa esconde o lucro e o número de usuários do transporte com o intuito de prejudicar o transporte público da cidade e a licitação, que tem que utilizar o número de passageiros informados por ele. Os dados apontam que a empresa trabalha com um enorme lucro, não tem prejuízo, é um prejuízo fabricado", concluiu Ademir Souza e Silva.

 

EMISSORAS DE RÁDIO AM TERÃO 180 DIAS PARA PEDIR MIGRAÇÃO PARA FM

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O governo federal anunciou que vai publicar um decreto, dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM.

Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a oportunidade de fazer esta mudança.

"Nós estamos publicando um decreto. Este decreto dará um prazo de 180 dias para que as rádios se cadastrem. Aquelas que tem o interesse em fazer a migração e nós iremos iniciar ainda no presente ano a migração. É evidente que em algumas cidades, em especial as grandes cidades, com os canais congestionados, nós vamos dar a faixa estendida; isto já está sendo estudado. Todos terão a oportunidade de fazer a sua migração a partir de agora. Muitos já fizeram e aqueles que não fizeram, terão a oportunidade com a publicação deste decreto."

Para isto, os radiodifusores terão que assinar um termo com o ministério, apresentar uma proposta de instalação da FM e pedir para a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a permissão para usar a radiofrequência.

 

Vice-governador garante liberação de recursos para recapeamento

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O prefeito Airton Garcia juntamente com o vereador Paraná Filho esteve nesta quarta-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, em reunião com o vice-governador Márcio França e com deputado estadual Fernando Capez. Na pauta um novo programa do Governo do Estado para liberação de recursos para ajudar os municípios na questão do recapeamento de vias públicas.

Márcio França explicou aos prefeitos que o Governo do Estado de São Paulo está com um projeto para ajudar na infraestrutura das cidades, sem comprometer a saúde financeira dos municípios. "Vamos analisar o projeto de São Carlos e demais municípios", prometeu o vice-governador lembrando que a Prefeitura é a ponta do poder público e que a maioria perdeu a capacidade de investimento.

O vice-governador ressaltou, ainda, que o Governo está estudando um novo formato de convênio. "Já fui prefeito e sei das dificuldades, principalmente para conseguir recursos para recapeamento. Não adianta a educação estar em ordem, a saúde funcionando se as ruas estiverem esburacadas", disse França.

O Governo do Estado não definiu o valor que será liberado no total. "Sabemos que São Carlos precisa de muito, por isso aconselho que os processos licitatórios já sejam abertos e por lotes", finaliza o vice-governador.

Airton Garcia agradeceu o apoio de Márcio França e garantiu que São Carlos já está finalizando os projetos. "Precisamos de R$ 100 milhões para recapear mais de 90% das vias da cidade, mas como orientou a equipe do Governo vamos fazer por etapas, sendo R$ 10 milhões cada uma. O importante é que os recursos vão sair", comemorou o prefeito.

Airton Garcia, ressaltou, ainda, que mesmo sem capacidade de investimentos, já que em 2017 foram pagos mais de R$ 70 milhões de restos a pagar, o município vem fazendo um esforço para resolver o problema. "O recapeamento do bairro Cidade Aracy já está garantindo, uma vez que usamos a maior parte da venda da folha de pagamento dos servidores públicos para fazer esse serviço, porém muitas outras vias da cidade necessitam de recape. Como a pavimentação é velha e ficou muito tempo sem manutenção, hoje tapamos um buraco, mas logo outro se abre ao lado", justificou.

Para o vereador Paraná Filho a liberação de recursos vai ajudar a resolver um dos maiores gargalos da administração. "O município tem uma malha viária de 900 km e uma frota com 165 mil veículos, porém as vias estão sem manutenção faz muito tempo, com isso o asfalto se deteriorou, portanto é muito importante essa ajuda do Estado, socorrendo as Prefeituras que estão sem recursos para sanar esse que é um dos maiores problemas não só de São Carlos, mas da maioria das cidades", avalia o vereador.

Márcio França afirmou que a liberação dos recursos deve acontecer ainda no primeiro semestre. "Pedimos agilidade às prefeituras quanto à entrega dos projetos e do processo licitatório", finalizou o vice-governador.

Recape Aracy- O valor máximo fixado pela administração para a contratação de empresa para o serviço de recapeamento do bairro Cidade Aracy foi de R$ 3.969.937,78, porém a empresa vencedora do certame apresentou a proposta no valor de R$ 2.586.746,23. Serão recapeados nesta primeira etapa 83 mil metros quadrados, cerca de 40 quarteirões e a empresa vencedora do processo licitatório terá prazo de 6 meses para execução do contrato. O processo está em fase de recurso. Os trabalhos serão acompanhados pela Secretaria de Obras Públicas

 

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