REDE GLOBO PODE NÃO RENOVAR (concessão) DIZ PRESIDENTE BOLSONARO

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A renovação da concessão pública de um veículo de comunicação (rádio ou TV) depende de sua situação econômica e regularidade fiscal. Risco de insolvência, dívidas com a Receita Federal e pendências de recolhimento ao INSS podem servir de argumento para que o governo – na autoridade do presidente da República – suspenda a licença de funcionamento do concessionário. A atual concessão da Globo expira em 5 de outubro de 2022 e, há dois anos, gera uma guerra de nervos entre Jair Bolsonaro e a cúpula da emissora.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Poder360 revelou quanto a TV Globo deve à União. Entre impostos não recolhidos e dívidas com a Previdência, a pendência é de R$ 330 milhões (valor referente a novembro). Dessa quantia, a situação irregular corresponde a apenas R$ 1 milhão, ou seja, uma fração mínima. A maior parte do débito já foi negociada ou teve decisão judicial favorável ao canal. O risco de a Globo ser suspensa por questões burocráticas e tributárias é praticamente nulo.

Em várias ocasiões, Jair Bolsonaro avisou que só vai renovar a concessão se a TV do clã Marinho estiver em dia com todos os compromissos com o governo. Em 22 de novembro, o presidente falou a respeito ao fazer pit stop no cercadinho diante do Palácio da Alvorada. “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”, disse. “Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí.”

Em maio de 2020, irritado com a cobertura que a Globo fazia da atuação do governo na pandemia, Bolsonaro atacou. “Não é ameaça, não, assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você (Globo) possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém.”

Inaugurada em abril de 1965 pelo empresário Roberto Marinho, a Globo possui cinco emissoras próprias: duas geradoras (TV Globo Rio de Janeiro e TV Globo São Paulo) e três filiais (Globo Minas, Globo Brasília e Globo Nordeste). Além disso, conta com mais de 120 afiliadas nos quatro cantos do País. A atual concessão foi assinada pelo então presidente Lula em abril de 2008, com data retroativa a outubro de 2007, e validade de 15 anos.

FONTE ; terra